Moto elétrica do Paraguai: é possível trazer para o Brasil?

As motinhas elétricas compactas estão se tornando uma alternativa prática e econômica para pequenos deslocamentos. Mas quem pretende comprar uma no Paraguai precisa saber: é possível levar para o Brasil?

A resposta é sim, desde que o modelo atenda às características exigidas pela legislação brasileira e seja declarado corretamente na entrada do país.

Quais modelos podem ser levados?

As motinhas elétricas podem ser classificadas como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos quando possuem:


Potência máxima de até 1.000 W;

Velocidade máxima de fábrica de até 32 km/h;

Largura máxima de 70 centímetros;

Distância entre os eixos de até 130 centímetros.


Esses modelos podem ter acelerador e assento, desde que respeitem todos os limites técnicos.

A motinha entra na cota de compras?

Quando atende a essas especificações, a motinha elétrica pode ser transportada como bagagem de viajante.

Na entrada terrestre no Brasil, ela entra na cota de US$ 500 por pessoa, válida a cada intervalo de 30 dias. Caso o total das compras ultrapasse esse valor, é necessário declarar e pagar 50% de imposto sobre o valor excedente.

É importante apresentar a factura da compra e, de preferência, a ficha técnica ou o manual do produto, comprovando potência, velocidade e dimensões.

Precisa de placa ou habilitação?

As motinhas enquadradas como equipamentos autopropelidos não precisam de:

Placa; Registro no Detran; Licenciamento; CNH ou ACC.


Porém, a circulação pode variar conforme as regras de cada cidade. Geralmente, esses equipamentos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e vias com limite de velocidade de até 40 km/h.

Também devem possuir itens como campainha, limitador ou indicador de velocidade e sinalização noturna.


Atenção antes de comprar

Não basta verificar apenas a potência e a velocidade. A motinha também precisa respeitar os limites de largura e distância entre os eixos.

Caso ultrapasse 1.000 W, 32 km/h ou as dimensões permitidas, ela poderá ser classificada como ciclomotor ou motocicleta, passando a exigir documentação, emplacamento e habilitação.

Conclusão

É possível comprar uma motinha elétrica de até 1.000 W e 32 km/h no Paraguai e levar para o Brasil, desde que o modelo também respeite os limites de tamanho estabelecidos pela legislação.

Antes da compra, confira todas as especificações técnicas, guarde a factura e declare o produto caso o valor total das compras ultrapasse a cota permitida.

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